Requerimento n° 380, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/09/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:36

Identificação:
RQS 380/2017
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
26/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 5 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
22/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 79/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/07/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação. Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017. Será cumprida a delib... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/07/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Diretora, de 05/07/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1015/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 380/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2017 Publicado no DSF Páginas 280-284
Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017.
Será cumprida a deliberação.
06/07/2017 Publicado no DSF Páginas 131
Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017.
Será cumprida a deliberação.
30/05/2017 Publicado no DSF Páginas 173-178
Leitura da matéria na sessão do SF nº74, em 29/05/2017.
30/05/2017 Publicado no DSF Páginas 173-178
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 5 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/2017
Despacho:
29/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 05/07/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SEGURANÇA, EFICACIA, MEDICAMENTOS, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, LEGALIDADE, IMPORTAÇÃO.
02/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 123, de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
26/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of. nº 1.015/2017 - SF, de 26.9.2017, do Senador Antonio Carlos Valadares, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou ao Gabinete do Senador Reguffe o Aviso nº 123/2017/MS, de 21 de setembro de 2017, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 12 e seguintes).
Ao Plenário para conhecimento.
25/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
06/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 697, de 06/07/2017, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 11).
05/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação.
Aprovado o presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2017.
Será cumprida a deliberação.
Publicado no DSF Páginas 131
Publicado no DSF Páginas 280-284
P.S 79/2017 - CDIR
05/07/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 05.07.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
22/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 6-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
08/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
30/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 5 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 173-178
Avulso inicial da matéria
29/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº74, em 29/05/2017.
Publicado no DSF Páginas 173-178
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:40