Sugestão n° 18, de 2017
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 09/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
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Consulta pública encerrada 44.686 6.244
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-12-21 às 19:56
- Identificação:
- SUG 18/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/05/2017
- Descrição/Ementa
- Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/10/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 161/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/12/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Assembleias Legislativas
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à aprovação da Sugestão através do Requerimento nº 7.780/2017 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido OF. nº 1.553/2017/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha Moção de Apoio à matéria no Requerimento nº 7.780/2017, de autoria do Deputado Carlos Pimenta. Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Assembleias Legislativas
- Data:
- 05/02/2018
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à SUG 18/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido OF. P/ALE - 1.400/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que encaminha Moção de Apoio à Sugestão, através do Requerimento nº 1.388/2017, de autoria do Deputado Estadual Alex Redano. Juntei o Ofício, e o requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 161-166 - DSF nº 191 | Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/06/2017 - Redistribuição)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 22/06/2017 - Redistribuição)
- Senador João Capiberibe (encerrado em 26/03/2018 - Redistribuição)
- Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 20/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 28/02/2019 - Redistribuição)
- Senadora Mailza Gomes (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 09/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, RESTAURAÇÃO, MONARQUIA, PARLAMENTARISMO.
- 09/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 15, o parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 09/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 161-166 - DSF nº 191
- P.S 161/2019 - CDH
- 29/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
- 22/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
- 12/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
- 04/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
- 29/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Marcos Rogério com voto pelo arquivamento da sugestão.
- 24/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 25/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
- 28/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
- 26/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe para redistribuição.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 05/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido OF. P/ALE - 1.400/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que encaminha Moção de Apoio à Sugestão, através do Requerimento nº 1.388/2017, de autoria do Deputado Estadual Alex Redano.
Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
************* Retificado em 05/02/2018*************
Retifico o nº de páginas para: fls. 7 a 9. - Moção
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido OF. nº 1.553/2017/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha Moção de Apoio à matéria no Requerimento nº 7.780/2017, de autoria do Deputado Carlos Pimenta.
Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6. - Moção
- 22/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes para redistribuição.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 12/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvida a matéria pelo relator, para redistribuição.
- 05/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 30/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 23/05/2017 09:53
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:22
