Sugestão n° 18, de 2017

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
09/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 18/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Moção de apoio à aprovação da Sugestão através do Requerimento nº 7.780/2017 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido OF. nº 1.553/2017/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha Moção de Apoio à matéria no Requerimento nº 7.780/2017, de autoria do Deputado Carlos Pimenta. Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Moção de apoio à SUG 18/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido OF. P/ALE - 1.400/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que encaminha Moção de Apoio à Sugestão, através do Requerimento nº 1.388/2017, de autoria do Deputado Estadual Alex Redano. Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6. ************* Retificado em 05/02/2018************* Retifico o nº de páginas para: fls. 7 a 9.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 161/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Identificação:
SUG 18/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 161/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2019 Publicado no DSF Páginas 161-166 - DSF nº 191
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/06/2017 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 22/06/2017 - Redistribuição)
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 26/03/2018 - Redistribuição)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 20/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 28/02/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Mailza Gomes (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 09/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, RESTAURAÇÃO, MONARQUIA, PARLAMENTARISMO.
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 15, o parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
04/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 161-166 - DSF nº 191
P.S 161/2019 - CDH
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
12/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
04/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
29/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Marcos Rogério com voto pelo arquivamento da sugestão.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
28/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe para redistribuição.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
05/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido OF. P/ALE - 1.400/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que encaminha Moção de Apoio à Sugestão, através do Requerimento nº 1.388/2017, de autoria do Deputado Estadual Alex Redano.
Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
************* Retificado em 05/02/2018*************
Retifico o nº de páginas para: fls. 7 a 9.
Moção
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido OF. nº 1.553/2017/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha Moção de Apoio à matéria no Requerimento nº 7.780/2017, de autoria do Deputado Carlos Pimenta.
Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
Moção
22/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes para redistribuição.
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvida a matéria pelo relator, para redistribuição.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
30/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 23/05/2017 09:53