Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/03/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
26/03/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 18/10/2018 às 12:53

Identificação:
SUG 18/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas: Assembleias Legislativas
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Moção de apoio à aprovação da Sugestão através do Requerimento nº 7.780/2017 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido OF. nº 1.553/2017/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha Moção de Apoio à matéria no Requerimento nº 7.780/2017, de autoria do Deputado Carlos Pimenta. Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas: Assembleias Legislativas
Data:
05/02/2018
Descrição/Ementa
Moção de apoio à SUG 18/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido OF. P/ALE - 1.400/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que encaminha Moção de Apoio à Sugestão, através do Requerimento nº 1.388/2017, de autoria do Deputado Estadual Alex Redano. Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6. ************* Retificado em 05/02/2018************* Retifico o nº de páginas para: fls. 7 a 9.
Identificação:
SUG 18/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/05/2017
Descrição/Ementa
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, RESTAURAÇÃO, MONARQUIA, PARLAMENTARISMO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 26/03/2018 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 22/06/2017 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/06/2017 - Redistribuição)
26/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe para redistribuição.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
05/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido OF. P/ALE - 1.400/2017 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que encaminha Moção de Apoio à Sugestão, através do Requerimento nº 1.388/2017, de autoria do Deputado Estadual Alex Redano.
Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
************* Retificado em 05/02/2018*************
Retifico o nº de páginas para: fls. 7 a 9.
Moção
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido OF. nº 1.553/2017/SGM da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha Moção de Apoio à matéria no Requerimento nº 7.780/2017, de autoria do Deputado Carlos Pimenta.
Juntei o Ofício, e o requerimento às fls. nº 4 a 6.
Moção
22/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes para redistribuição.
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvida a matéria pelo relator, para redistribuição.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
30/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 23/05/2017 09:53