Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A chacina de trabalhadores rurais ocorrida no Estado do Pará”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 53/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A chacina de trabalhadores rurais ocorrida no Estado do Pará”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 31/05/2017, o requerimento nº 53 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MORTE, HOMICIDIO, GENOCIDIO, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIO, PAU D’ARCO, ESTADO, PARA (PA).
- 13/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 12/06/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Rogerio Luz Moraes, Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará; Carlos Bordalo, Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará; Osmar Prado, Ator - Representante do Movimento Humanos Direitos - MHuD; Padre Ricardo Rezende Figueira, Representante do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo - GPTEC; José Líbio de Moraes Matos, Ouvidor Agrário Nacional Substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Astério Pereira dos Santos, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Thaisa Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Jose Araujo de Brito Neto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA; Juliana Oliveira, Defensora Pública do Estado do Pará; Vera Paoloni, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores do Pará; Carmen Helena Ferreira Foro, Vice-Presidente da CUT NACIONAL. Luismar Ribeiro Pinto, Representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT.
- 31/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 31/05/2017, o requerimento nº 53 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:01.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50