Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, para estimular o trabalho integrado e multidisciplinar destinado ao combate das causas e à redução do suicídio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/09/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/09/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 20/07/2018 às 20:51

Identificação:
PLS 163/2017
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
RCE 30/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/06/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP)
Data:
11/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Identificação:
RQS 745/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP)
Data:
06/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)
Data:
11/09/2017
Descrição/Ementa
Ofício da Presidência e Requerimento
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, de 2014. À SLSF.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 745/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
Identificação:
RQS 758/2017
Autor:
Líder
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PLS 163/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 758/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, que conclui favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do PLC 22/2014..
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 960/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Identificação:
Autógrafo - PLS 163/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
PLS 163/2017
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLS 163/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, que conclui favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do PLC 22/2014..
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RCE 30/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
Identificação:
RQS 745/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP)
Data:
06/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 758/2017
Autor:
Líder
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PLS 163/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 745/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 758/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 236-248
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 11-15
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
14/09/2017 Publicado no DSF Páginas 103
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 412
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 368-369
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 222-226
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 222-226
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MES, SETEMBRO, VALORIZAÇÃO, VIDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/2017
Despacho:
Nº 2 (Em virtude da aprovação do RQS 745/2017, de tramitação em conjunto)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 12/09/2017 - Redistribuição)
PLEN - (Plenário):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 14/09/2017 - Parecer de Plenário)
Prazos:
01/06/2017 - 07/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/09/2017 - Não informado. (Aprovado, com a Emenda nº 1-Plen, de redação. O Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2014, retoma sua tramitação autônoma. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 13/09/2017 - Não informado. (Aprovado Requerimento nº 758, de 2017, de urgência.)
20/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
OFSF 960/2017
Autógrafo - PLS 163/2017
19/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 34).
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 236-248
Publicado no DSF Páginas 11-15
Avulso de parecer
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/09/2017 às 19h30
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/09/2017 às 16h48
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 103
Avulso de requerimento
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/09/2017 às 10h25
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
Publicado no DSF Páginas 412
Publicado no DSF Páginas 368-369
Publicado no DSF Páginas 79
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/09/2017 às 9h14
11/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2017 às 20h00
11/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, de 2014.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2017 às 17h52
05/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
15/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
11/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
11/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
08/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, conforme Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Marta Suplicy e Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Felipe Felisbino, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica do Ministério da Educação; Humberto Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; Cheila Marina de Lima, Representante do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Usam da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Telmário Mota e a Senadora Marta Suplicy, na presidência da Reunião.
Matéria com a Relatoria.
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
RCE 30/2017
Listagem ou relatório descritivo
08/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para a apresentação de emendas.
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
30/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 222-226
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 30/05/2017 às 18h04
30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
Publicado no DSF Páginas 222-226