Requerimento n° 383, de 2017
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 383/2017
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 4 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 4 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 11/08/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 6/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 542/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 383, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 542, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 729/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 383, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 729/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071340/2018-24, o Aviso nº 112/2018-GM/MME, de 30 de maio de 2018, do Ministro de Estado de Mina... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79 | Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento. As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. A matéria vai ao Arquivo. (Esse processado contém 17 folhas numeradas.) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 328-333 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 31/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 249-251 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 4 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/2017
- Despacho:
- 30/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ANUNCIO, (PETROBRAS), VENDA, CONCESSÃO, CAMPO, GAS, BACIA DO AMAZONAS.
- 04/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 17 folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
- 04/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 729/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071340/2018-24, o Aviso nº 112/2018-GM/MME, de 30 de maio de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 11 a 15).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 729/2018
- 01/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 542, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 10).
- OFSF 542/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 328-333 - DSF nº 48
- P.S 6/2018 - CDIR
- 11/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
- 08/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
- 30/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/05/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 4 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 249-251
- RQS 383/2017
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:56.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:40