Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcos Rogério
Último local:
08/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
08/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 20/06/2019 às 00:05

Identificação:
SUG 20/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2017
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 20/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2017
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, INSENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, PESSOA FISICA.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcos Rogério
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 05/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 06/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 05/07/2018 - Alteração na composição da comissão)
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
05/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
13/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
05/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
02/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 02/06/2017 11:13