Sugestão n° 20, de 2017

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
20/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 17:20

Identificação:
SUG 20/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2017
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
06/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 120/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 101ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 20/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2017
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
06/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 120/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/09/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2019 Publicado no DSF Páginas 122-128 - DSF nº 142
Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 05/07/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 06/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 05/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 20/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, INSENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, PESSOA FISICA.
20/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
20/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
19/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 122-128 - DSF nº 142
P.S 120/2019 - CDH
16/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.
03/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Marcos Rogério pela rejeição da Sugestão.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
05/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
13/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
05/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
02/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 02/06/2017 11:13