Aviso da Comissão de Educação n° 4, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Acompanha o Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem, bem como o cumprimento das metas do referido Acordo no período de 2009 a 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 4/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/06/2017
- Descrição/Ementa
- Acompanha o Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem, bem como o cumprimento das metas do referido Acordo no período de 2009 a 2014.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 14/12/2018 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, DECISÃO, (TCU), ANALISE, ACOMPANHAMENTO, ACORDO, GRATUIDADE, SERVIC¸O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), SERVIC¸O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP), SERVIC¸O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), SERVIC¸O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PERIODO, ANO.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
- 21/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir Relatório.
- 02/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado em 02/06/2017 12:11
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:39