Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 59, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-12-07 às 04:00

Identificação:
RDH 59/2017
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
14/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
07/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 07/05/2017, o RDH 59 de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta.
************* Retificado em 07/06/2017*************
Aprovado, em 07/06/2017, o RDH nº 59, de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta.
07/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:21.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48