Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 59, de 2017
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 59/2017
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 14/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 07/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 07/05/2017, o RDH 59 de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta.
************* Retificado em 07/06/2017*************
Aprovado, em 07/06/2017, o RDH nº 59, de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta.
- 07/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:21.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48