Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 113, de 2017

Iniciativa
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Revoga a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, do Ministério da Educação, que dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

7 5
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 16:48

Identificação:
PDS 113/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Revoga a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, do Ministério da Educação, que dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Este processado contém 02(duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 183-186
Apresentado em 07/06/2017 13:53
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 183-186
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processado contém 02(duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2017
Despacho:
07/06/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 29/07/2019 - Redistribuição)
Indexação:
REVOGAÇÃO, PORTARIA, FORUM, AMBITO NACIONAL, EDUCAÇÃO.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
29/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves, para redistribuição.
14/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Relatoria mantida com a Senadora Maria do Carmo Alves.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/07/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa relatora da matéria a Senadora Maria do Carmo Alves.
07/06/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processado contém 02(duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 183-186
Avulso inicial da matéria
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 07/06/2017 13:53
Publicado no DSF Páginas 183-186
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53