Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

Explicação da Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Vanessa Grazziotin
Último local:
05/09/2018 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
05/09/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 20/10/2018 às 16:25

Identificação:
PLS 184/2017
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Cria Àrea de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/08/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 14).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 11/2017 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
30/08/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 22ª Reunião, após a leitura pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o Relatório, com a Emenda n. 1-CDR, que passa a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
PLS 184/2017
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Cria Àrea de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/08/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 14).
Identificação:
P.S 11/2017 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
30/08/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 22ª Reunião, após a leitura pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o Relatório, com a Emenda n. 1-CDR, que passa a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 223-232
Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 07/06/2017.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 223-232
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, MUNICIPIO, ASSIS BRASIL, CAPIXABA, PLACIDO DE CASTRO, SANTA ROSA DOS PURUS, ACRE (AC).
Data de Leitura:
07/06/2017
Despacho:
Nº 1
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Vanessa Grazziotin
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/09/2017 - Redistribuição)
Prazos:
09/06/2017 - 16/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela senadora Vanessa Grazziotin para redistribuição.
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
31/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 22ª Reunião, após a leitura pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o Relatório, com a Emenda n. 1-CDR, que passa a constituir Parecer da CDR.
A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
P.S 11/2017 - CDR
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 31/08/2017 às 12h20
25/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/08/2017.
22/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 14).
Relatório Legislativo
11/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Sérgio Petecão é designado relator da matéria.
19/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
09/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09.06.2017
Último dia: 16.06.2017
07/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na comissão.
Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas.
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 223-232
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 07/06/2017 às 18h42
07/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 07/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 223-232