Ofício "S" n° 44, de 2017
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 3 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de maio de 2017, a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 44/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 3 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de maio de 2017, a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 39, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 44, de 2017 (OFC nº 112, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência direta da concessão outorgada originalmente à TV Nova Conexão para a TV FB – Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do OFS nº 44, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Inform... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 133/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 39, de 2017, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 44, de 2017 (OFC nº 112, de 2017, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência direta da concessão outorgada originalmente à TV Nova Conexão para a TV FB – Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 09/08/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS nº 898/2017-CCT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2017, da CCT, relator Senador Otto Alencar, que conclui pelo encaminhamento do Requerimento nº 898, de 2017, de informações, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- OFSF 798/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 898/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 898, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128 | Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento. Ao Arquivo. (Esse processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.) |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 928 - DSF nº 126 | Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática |
| 19/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 146-153 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2017, da CCT, relator Senador Otto Alencar, que conclui pelo encaminhamento do Requerimento nº 898, de 2017, de informações, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ; e pelo sobrestamento do presente Ofício, nos termos o art. 335, do RISF. O Requerimento 898, de 2017, da CCT, vai à Mesa para decisão. |
| 08/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 159 | Encaminhado à publicação. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSC 132/2017
- Data de Leitura:
- 07/06/2017
- Despacho:
- 07/06/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 17/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 31/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, FRANCISCO BELTRÃO, PARANA (PR).
- 05/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria dando conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Ofício, e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 128
- 01/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 01/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. - Publicado no DSF Páginas 928 - DSF nº 126
- P.S 47/2018 - CCT
- 29/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
- 10/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
- 08/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
- 05/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
- 31/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.
- 09/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao Requerimento que visa instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada, em cópia, à CCT e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria retorna á Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 898, de 2017, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 798/2018
- 12/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, aprovou Requerimento de informações a Ministro de Estado, sobrestando a tramitação da presente matéria.
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 898/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 18/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2017, da CCT, relator Senador Otto Alencar, que conclui pelo encaminhamento do Requerimento nº 898, de 2017, de informações, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ; e pelo sobrestamento do presente Ofício, nos termos o art. 335, do RISF.
O Requerimento 898, de 2017, da CCT, vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 146-153
- Avulso de requerimento
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 133/2017-CCT.
Desentranhadas do processado as folhas 18 e 19, correspondente ao original do requerimento de informações da CCT, substituídas por cópias.
- 17/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 17/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do OFS n.º 44, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- P.S 133/2017 - CCT
- 16/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/10/2017.
- 10/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2017.
- 04/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.
- 29/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/10/2017.
- 06/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento da tramitação do OFS nº 44, de 2017, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 10/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, para relatar.
- 08/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/2017.
Aguardando distribuição.
- 07/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 159
- Avulso inicial da matéria
- 07/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - OFS 44/2017
- 07/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 07/06/2017 17:12
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:41
