Mensagem (SF) n° 35, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/06/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 35/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
12/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 35, de 2017 (Mensagem nº 175, de 2017, na Casa de origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
O relator, senador Roberto Muniz, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 38 a 42). Matéria incluída na pauta da 9ª reunião, agendada para 13/6/2017. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 35, de 2017 (Mensagem nº 175, de 2017, na Casa de origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o art. 3° do Anexo I do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Ricardo Medeiros de Andrade para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas - ANA por 13 (treze) votos favoráveis... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª Reunião da CMA, realizada em 21/06/2017
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Resultado de votação secreta sobre a indicação do Sr. Ricardo Medeiros de Andrade para exercer o cargo de diretor na Agência Nacional de Águas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
27/06/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Parecer nº 10, de 2017-CMA, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 7, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 330-331
Aprovado o Parecer nº 10, de 2017-CMA, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 7, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 87
Aprovado o Parecer nº 10, de 2017-CMA, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 7, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 63
Aprovado o Parecer nº 10, de 2017-CMA, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 7, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 208-216
Encaminhado à publicação o Parecer nº 10, de 2017-CMA, relator Senador Roberto Muniz, favorável.
A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 119
Encaminhado à publicação.
À CMA.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 63
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 175/2017
Data de Leitura:
07/06/2017
Despacho:
07/06/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 21/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/06/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 66.)
07/07/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
06/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 128 (SEÇÃO II), de 06/07/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos.
À COARQ.
29/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 637, de 29/06/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Paulo Lopes Varella Neto (fls. 48 a 49).
27/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 10, de 2017-CMA, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 7, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 330-331
Publicado no DSF Páginas 87
Publicado no DSF Páginas 63
Complemento de resultado
Votações nominais:
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 10, de 2017-CMA, relator Senador Roberto Muniz, favorável.
A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 208-216
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 10, de 2017, da CRE.
21/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Ricardo Medeiros de Andrade para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas - ANA por 13 (treze) votos favoráveis.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
P.S 10/2017 - CMA
19/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2017 às 9h, quando será realizada a arguição pública do indicado.
Nos termos do art. 383, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, os interessados podem encaminhar informações sobre o indicado ou perguntas a ele dirigidas por meio do Portal e-Cidadania, em http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=11136
13/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Roberto Muniz lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
12/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Roberto Muniz, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 38 a 42).
Matéria incluída na pauta da 9ª reunião, agendada para 13/6/2017.
Relatório Legislativo
08/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuída ao senador Roberto Muniz, para relatar.
08/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na SACMA em 08/06/2017 às 09:54.
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 119
Publicado no DSF Páginas 63
Avulso inicial da matéria
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeras.
Aguardando leitura.
31/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 31/05/2017 17:10
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27