Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2017
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 63/2017
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 63 de 2017, de inciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ABASTECIMENTO, MEDICAMENTOS, (SUS).
- 13/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 13/07/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Patrícia Castilho, Representante da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA; Pedro Bernardo, Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA; Arthur Covacevick, Representante da Empresa Nord Regulatorial. Lorena Brito Evangelista, Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 63 de 2017, de inciativa do Senador José Medeiros.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
- 08/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:13.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45