Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 29, de 2017
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 29/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O requerimento é lido, aditado para inclusão de convidados e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O requerimento é lido, aditado para inclusão de convidados e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUSPENSÃO, LICENÇA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, UNIÃO FEDERAL, TRECHO, MUNICIPIO, MANAUS, AMAZONAS (AM), PORTO VELHO, RONDONIA (RO)
- 20/06/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, na 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, é realizada a audiência pública, com a participação dos senhores Halpher Luiggi Mônico Rosa, Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Jonatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental em Exercício do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO); Saleh Hamded, Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM); e Maria Janete Albuquerque de Carvalho, Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
- 13/06/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- O requerimento é lido, aditado para inclusão de convidados e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 13/06/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:59.
- RQI 29/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:20