Requerimento n° 426, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Advogada Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações sobre a dívida da União para com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-18 às 10:47

Identificação:
RQS 426/2017
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Advogada Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações sobre a dívida da União para com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2017 Publicado no DSF Páginas 318-321
Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 13/06/2017.
14/06/2017 Publicado no DSF Páginas 318-321
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/06/2017
Despacho:
13/06/2017 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), ADVOGADO-GERAL DA UNIA~O, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, APOSENTADORIA, FUNDAÇÃO, FERROVIARIO, SEGURIDADE SOCIAL.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
20/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
19/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel para relatar.
14/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 318-321
Avulso inicial da matéria
13/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 13/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 318-321
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:36