Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2017
Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), e outros Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública destinada a debater a poluição provocada pela Jari Celulose, decorrente de suas operações com despejo de poluentes no Rio Jari, com convidados que serão informados oportunamente. Além disso, requeremos à CMA, nos termos do art. 90, inciso XIII, a realização de diligência de auditoria ambiental para averiguar a emissão de poluentes pela Jari Celulose, através do acionamento do IBAMA ou contratação de empresa especializada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/09/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RMA 23/2017
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública destinada a debater a poluição provocada pela Jari Celulose, decorrente de suas operações com despejo de poluentes no Rio Jari, com convidados que serão informados oportunamente. Além disso, requeremos à CMA, nos termos do art. 90, inciso XIII, a realização de diligência de auditoria ambiental para averiguar a emissão de poluentes pela Jari Celulose, através do acionamento do IBAMA ou contratação de empresa especializada.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:34. ************* Retificado em 13/06/2017************* Em Reunião realizada em 13/06/2017, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 23/2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 9ª Reunião da CMA, realizada em 13/06/2017
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:34. ************* Retificado em 13/06/2017************* Em Reunião realizada em 13/06/2017, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 23/2017. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, POLUIÇÃO, RIO JARI.
- 19/08/2026
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/08/2026 às 10h51
- 17/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.
- 13/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública não realizada desde a aprovação do requerimento que é declarado prejudicado e encerrado ao fim da legislatura, por ordem do Presidente (14ª reunião, em 4/12/2018).
- 13/06/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:34.
************* Retificado em 13/06/2017*************
Em Reunião realizada em 13/06/2017, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 23/2017. - RMA 23/2017
- Listagem ou relatório descritivo