Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 66/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 66 de 2017, de inciativa dos Senadores Paulo Paim e Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AUTONOMIA, UNIVERSIDADE, EDUCAÇÃO, ALUNO, PROFISSÃO, AREA, SAUDE.
- 23/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 23/11/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Wladimir Tadeu Baptista Soares, Advogado - Médico e Professor do Departamento de Medicina Clínica da Universidade Federal Fluminense - UFF; Orlando Afonso Valle do Amaral, Reitor da Universidade Federal do Estado de Goiás - UFG; Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucieni Pereira da Silva, Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - AUD-TCU e Diretora de Controle Externo da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC; Jorge Sale Darze, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; Maria de Fátima Silansky Andreazzi, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e representante da Frente Nacional contra a Privatização; Kleber de Melo Morais, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; e Mauro Luiz Rabelo, Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - SESU/MEC.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 66 de 2017, de inciativa dos Senadores Paulo Paim e Paulo Rocha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
- 14/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:01.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42