Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 67, de 2017
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para ouvir, em caráter de urgência, a menor moradora da cidade de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 67/2017
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para ouvir, em caráter de urgência, a menor moradora da cidade de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INVESTIGAÇÃO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, MUNICIPIO, RONDONOPOLIS, MATO GROSSO (MT).
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 67 de 2017, de inciativa dos Senadores Magno Malta e Paulo Rocha.
- 19/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
- 14/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:09.
- RDH 67/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:41