Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/04/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/11/2017 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 18/01/2020 às 15:48

Identificação:
RCE 31/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:50. ************* Retificado em 20/06/2017************* Apresentado na Comissão nesta data às 11:50.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:50. ************* Retificado em 20/06/2017************* Apresentado na Comissão nesta data às 11:50.
Identificação:
RCE 50/2017
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir a elaboração de relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que se dá nos autos do RCE nº 31, de 2017.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir a elaboração de relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que se dá nos autos do RCE nº 31, de 2017.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
20/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Roberto Muniz, com conclusões sobre a avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório nº 6, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 54/2018-SGM, ao Sr. Alberto Betrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social; Oficio 55/2018-SGM, ao Sr. Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Ofício nº 56/2018-SGM, à Sra. Maria Helena Castro, Secretária-Executiva do Ministério da Educação; Ofício nº 77/2018-SGM, ao Sr. Marcos Jorge, Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo cópias dos ofícios: Ofício nº 54/2018-SGM, ao Sr. Alberto Betrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social; Oficio 55/2018-SGM, ao Sr. Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Ofício nº 56/2018-SGM, à Sra. Maria Helena Castro, Secretária-Executiva do Ministério da Educação; Ofício nº 77/2018-SGM, ao Sr. Marcos Jorge, Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, expedidos pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 106/109).
Identificação:
RCE 31/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:50. ************* Retificado em 20/06/2017************* Apresentado na Comissão nesta data às 11:50.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
20/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Roberto Muniz, com conclusões sobre a avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório nº 6, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Identificação:
RCE 50/2017
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir a elaboração de relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que se dá nos autos do RCE nº 31, de 2017.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2017 Publicado no DSF Páginas 80
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
17/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados aos autos do processo cópias dos ofícios: Ofício nº 54/2018-SGM, ao Sr. Alberto Betrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social; Oficio 55/2018-SGM, ao Sr. Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Ofício nº 56/2018-SGM, à Sra. Maria Helena Castro, Secretária-Executiva do Ministério da Educação; Ofício nº 77/2018-SGM, ao Sr. Marcos Jorge, Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, expedidos pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 106/109).
Ofício
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/04/2018 às 10h55
04/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Publicado no DSF Páginas 80
Relatório Legislativo
30/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/12/2017 às 17h33
28/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/11/2017 às 17h14
28/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes).
21/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Roberto Muniz apresenta relatório preliminar e a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
20/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Roberto Muniz, com conclusões sobre a avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
11/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, em 09/10/2017, é realizada a segunda Audiência Pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda, com a presença dos seguintes convidados: Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Eline Neves Braga Nascimento, Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Almir Menezes, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucas Ferreira Mation, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
25/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada a primeira Audiência Pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda, com a presença dos seguintes convidados: Paula Grigolli Pedro, Diretora de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Social - SISP/MDS; Felipe Morgado Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Almir Serra Martins Menezes Neto, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucas Ferreira Mation, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; José Gomes da Silva, Secretário de Estado da Educação de Roraima e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Geraldo Andrade de Oliveira, Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; Marcos Vinicius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir a elaboração de relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que se dá nos autos do RCE nº 31, de 2017.
RCE 50/2017
Listagem ou relatório descritivo
21/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, após Reunião de Trabalho para definição das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo a serem avaliadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017, tendo em vista o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Senadora Ana Amélia, no exercício da Presidência da Comissão, apresenta o Requerimento nº 31, de 2017-CE, como conclusão, e o inclui como item extrapauta.
A Comissão aprova o Requerimento para que, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, seja avaliada a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Matéria aguardando designação de Relator.
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:50.
************* Retificado em 20/06/2017*************
Apresentado na Comissão nesta data às 11:50.
RCE 31/2017
Listagem ou relatório descritivo