Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/09/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
13/09/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 08:08

Identificação:
RDH 68/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Identificação:
RDH 68/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Tramitação encerrada
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes participantes: Mylene Mizrahi • Antropóloga; Bruno Ramos • Representante da Secretaria Nacional da Juventude e Colaborador na Construção do Plano Nacional da "juventude viva"; MC Bob Rum • Cantor e Compositor do Rap do Silva; MC Koringa; Anderson Pavin Neto • Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 68 de 2017, de inciativa do Senador Romário, extrapauta.
20/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:43.