Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 592/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.504 de 07/11/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Explicação da Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, a ser realizada, anualmente, durante o mês de dezembro; campanha será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e das demais infecções sexualmente transmissíveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.504 de 07/11/2017
Último local:
28/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

83 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/02/2019 às 04:28

Identificação:
PLC 60/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 08 fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 41/2017-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017. (fls. 10 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 41/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 41/2017-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 41, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
RQS 780/2017
Autor:
Líder
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 60/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 780/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 780, de 2017, subscrito por lideres partidários, solicitando a urgência da matéria, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
MPSF 181/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1138 de 19/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 25). Remetido Ofício SF nº 1139 de 19/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 26).
Identificação:
OFSF 1138/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 181, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1138 de 19/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 25). Remetido Ofício SF nº 1139 de 19/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 26).
Identificação:
OFSF 1139/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1138 de 19/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 25). Remetido Ofício SF nº 1139 de 19/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 26).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 60/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2017
Descrição/Ementa
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF nº 1.230, de 14/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. (fl. 32). Este processado contém 32 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "32 páginas." Leia-se: "37 folhas."
Identificação:
OFSF 1230/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ofício SF , incluso autógrafo referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 60, de 2017.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF nº 1.230, de 14/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. (fl. 32). Este processado contém 32 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "32 páginas." Leia-se: "37 folhas."
Identificação:
PLC 60/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 08 fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PLC 60/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
14/11/2017
Descrição/Ementa
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF nº 1.230, de 14/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. (fl. 32). Este processado contém 32 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "32 páginas." Leia-se: "37 folhas."
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 41/2017-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017. (fls. 10 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 41/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 41/2017-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 41, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
RQS 780/2017
Autor:
Líder
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 60/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 780/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 780, de 2017, subscrito por lideres partidários, solicitando a urgência da matéria, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2017 Publicado no DSF Páginas 97
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 435, de 2017, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.504, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 303-304
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 72-78
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
20/09/2017 Publicado no DSF Páginas 244
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 780, de 2017, subscrito por lideres partidários, solicitando a urgência da matéria, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
05/09/2017 Publicado no DSF Páginas 525
Encerrou-se, no dia 31 de agosto, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 154-163
Encaminhado à publicação o Parecer nº 41, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 197-199
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Indexação:
CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), DOENÇA TRANSMISSIVEL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/2017
Despacho:
21/06/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/08/2017 - 31/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/10/2017 - 09/11/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 17/10/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 780, de 2017, de urgência.)
28/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
14/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido o Ofício SF nº 1.230, de 14/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. (fl. 32).
Este processado contém 32 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "32 páginas."
Leia-se: "37 folhas."
Autógrafo - PLC 60/2017
OFSF 1230/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2018 às 15h03
09/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 435, de 2017, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.504, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 97
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/11/2017 às 8h49
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura da Mensagem nº 435, de 2017, da Presidência da República, de restituição de autógrafos.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/11/2017 às 15h02
09/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/11/2017 às 13h14
08/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13504 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/11/2017 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 07/11/2017.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1138 de 19/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 25).
Remetido Ofício SF nº 1139 de 19/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 26).
MPSF 181/2017
OFSF 1138/2017
OFSF 1139/2017
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 22).
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 303-304
Publicado no DSF Páginas 72-78
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/10/2017 às 9h00
17/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/10/2017, transferida para a sessão deliberativa de 18/10/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/10/2017 às 20h08
16/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 17.10.2017.
Discussão, em turno único.
27/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 28.09.2017.
Discussão, em turno único.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.09.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/09/2017 às 10h37
19/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 780, de 2017, subscrito por lideres partidários, solicitando a urgência da matéria, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 244
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/09/2017 às 9h01
19/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2017 às 20h30
04/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 31 de agosto, o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 525
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2017 às 17h38
01/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2017 às 16h14
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 25/08/2017 a 31/08/2017
23/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 41, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 154-163
P.S 41/2017 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/08/2017 às 8h43
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 41, de 2017-CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/08/2017 às 18h34
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/08/2017 às 15h36
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017. (fls. 10 a 17)
18/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2017.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017. (fls. 10 a 15)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria da matéria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy. (art. 129 do RISF)
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
22/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 197-199
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 22/06/2017 às 11h47
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 08 fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/06/2017 às 19h09
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 21/06/2017 10:25