Requerimento n° 452, de 2017
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 452/2017
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 01/08/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 9/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 538/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 452, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 538, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 684/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 452, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 684/2018 - SF, de 28.05.2018, do Senador Álvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.068.506/2018-25, o Aviso nº 253/2018-ASPAR/GM/MS, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 76 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado. As respostas foram encaminhadas ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas) ************* Retificado em 29/05/2018************* ...(Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas). |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 346-351 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 470-472 | Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 21/06/2017. (Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas) |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 470-472 | Encaminhado à publicação. À CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/06/2017
- Despacho:
- 21/06/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), DESENVOLVIMENTO, PRODUTOS, MEDICAMENTOS, AMBITO, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), (SUS).
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado.
As respostas foram encaminhadas ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 29/05/2018*************
...(Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 76
- 29/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 684/2018 - SF, de 28.05.2018, do Senador Álvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.068.506/2018-25, o Aviso nº 253/2018-ASPAR/GM/MS, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 09 a 24).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 684/2018
- 25/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 538, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08).
- OFSF 538/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 346-351 - DSF nº 48
- P.S 9/2018 - CDIR
- 01/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado às fls. 3-5 relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 06/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 21/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 470-472
- Avulso inicial da matéria
- 21/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 21/06/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas) - Publicado no DSF Páginas 470-472
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:25