Sugestão n° 23, de 2017

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Julgamento dos políticos por júri popular

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último estado:
23/09/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-02-26 às 01:35

Identificação:
SUG 23/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/06/2017
Descrição/Ementa
Julgamento dos políticos por júri popular
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 23/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/06/2017
Descrição/Ementa
Julgamento dos políticos por júri popular
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 01/02/2018 - Redistribuição)
  • Senador Magno Malta (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Jader Barbalho (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 03/05/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Juíza Selma (encerrado em 19/06/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Girão
Indexação:
SUGESTÃO, INCLUSÃO, COMPETENCIA, TRIBUNAL DO JURI, JULGAMENTO, POLITICO.
23/09/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
19/06/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Juíza Selma, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jarbas Vasconcelos, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos, para emitir relatório.
03/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jader Barbalho, para redistribuição.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Magno Malta relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
01/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim para redistribuição.
28/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim.
28/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015
23/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 23/06/2017 09:38