Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/07/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:27

Identificação:
RQS 466/2017
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
27/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora (Este processo contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
01/08/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 12/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 578/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 466, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 578, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 8).
Identificação:
OFSF 896/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 466, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 896/2018 - SF, de 03.07.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Aviso nº 54/2018-ASPAR/GM, de 28 de junho de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls.09 a 17). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora (Este processo contém duas folhas numeradas)
Identificação:
P.S 12/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 466/2017
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
27/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 85 - BAP nº 99
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A o Arquivo.
(Este processo contém dezenove folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 364-369 - BAP nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 308-310
Leitura da matéria na sessão do SF nº95, em 27/06/2017.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 308-310
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTRPAC), ANDAMENTO, OBRAS, RODOVIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/2017
Despacho:
Nº 1
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A o Arquivo.
(Este processo contém dezenove folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 85 - BAP nº 99
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/07/2018 às 10h39
03/07/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 896/2018 - SF, de 03.07.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Aviso nº 54/2018-ASPAR/GM, de 28 de junho de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls.09 a 17).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 896/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2018 às 17h33
29/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por Solicitação
À COAME.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 03/07/2018 às 14h34
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 578, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 8).
OFSF 578/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h23
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 364-369 - BAP nº 48
P.S 12/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
14/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 14/9/2017, atendendo à solicitação contida no Ofício nº 219/2017, subscrito pelo Senador Jader Barbalho, e usando da competência prevista no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, nos termos do Relatório, “ad referendum” da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 16/10/2017*************
Desconsiderar BAL anterior.
01/08/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado às fls. 3-5 relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
06/07/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
28/06/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 308-310
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 28/06/2017 às 10h31
27/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº95, em 27/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 308-310