Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/08/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
09/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/11/2018 às 11:50

Identificação:
RAS 113/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
RAS 113/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, REQUISITOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, COMBATE, ENDEMIA.
Tramitação encerrada
09/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017, em atendimento ao Requerimento nº 113, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes oradores: FÁBIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO, Coordenador-Substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde - SAS/MS; ILDA ANGÉLICA CORREIA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs; LUIZ CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA, Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Fenasce; FÁTIMA VIRGÍNIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, Enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen; CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems.
Usam da palavra os Senadores Paulo Rocha e Elmano Férrer, as Senadoras Fátima Bezerra e Marta Suplicy, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira.
05/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 113/2017.
30/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2017.
28/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Lido nesta data na 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
28/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:36.