Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 113, de 2017
Autoria: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), e outros Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 113/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- 09/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017, em atendimento ao Requerimento nº 113, de 2016-CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes oradores: FÁBIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO, Coordenador-Substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde - SAS/MS; ILDA ANGÉLICA CORREIA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs; LUIZ CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA, Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Fenasce; FÁTIMA VIRGÍNIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, Enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen; CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems.
Usam da palavra os Senadores Paulo Rocha e Elmano Férrer, as Senadoras Fátima Bezerra e Marta Suplicy, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira.
- 05/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado o RAS 113/2017.
- 30/06/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2017.
- 28/06/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido nesta data na 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 28/06/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:36.