Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 33, de 2017


Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca da exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 05:47

Identificação:
RQI 33/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca da exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é alterado pela autora, Senadora Vanessa Grazziotin, para converter a convocação do Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca da exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é alterado pela autora, Senadora Vanessa Grazziotin, para converter a convocação do Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é alterado pela autora, Senadora Vanessa Grazziotin, para converter a convocação do Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, (MTRPAC), ESCLARECIMENTOS, EXPLORAÇÃO, PORTOS.
08/08/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência pública realizada na 19ª Reunião da Comissão, em 08/08/2017, com os seguintes participantes: Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Mário Povia, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Mário Mondolfo, Diretor-Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; e Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomento e Parcerias do Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
04/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é alterado pela autora, Senadora Vanessa Grazziotin, para converter a convocação do Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado.
RQI 33/2017
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
03/07/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2017.
28/06/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:48.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:26