Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Pedro Fernandes (PTB/MA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6727/2010
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.

Explicação da Ementa:
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135 compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PLC 65/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
08/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Telmário Mota. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana A... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 444 - DSF nº 78
Encerrou-se em 30 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 586-593 - DSF nº 71
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Telmário Mota. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação) .
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 71
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120-121
Encaminhado à publicação.
À CE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 65/2017 Senadora Ana Amélia (PP/RS) 22/05/2018 Único Aprovada - SF-CE - 22/05/2018
EMENDA 2 / CE - PLC 65/2017 Senadora Ana Amélia (PP/RS) 22/05/2018 Único Aprovada - SF-CE - 22/05/2018

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2017
Despacho:
29/06/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 08/02/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 22/05/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/05/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/05/2018 - 30/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, NOME, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, MARANHÃO (MA).
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 30 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 444 - DSF nº 78
01/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018. Perante a Mesa.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 71
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o PLEN.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Telmário Mota. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação) .
Publicado no DSF Páginas 586-593 - DSF nº 71
P.S 32/2018 - CE
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
08/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
04/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2018.
01/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Telmário Mota retorna à composição em 28/08/2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
26/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 08/02/2018.
08/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir Relatório.
30/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 120-121
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/06/2017 14:33
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:49