Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2017

Iniciativa: Deputado Federal Jorginho Mello (PL/SC)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7630/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.890 de 18/10/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Explicação da Ementa:
O elevado que liga a Rodovia BR-282 com a Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina, passa a ser denominado Elevado Carlos Joffre do Amaral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.890 de 18/10/2019

Participe

4 19
SIM NÃO
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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h21

Identificação:
PLC 68/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 45/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger , que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 144/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 823, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 144/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 824, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
OFSF 823/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°144 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 823, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 144/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 824, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
OFSF 824/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 823, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 144/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 824, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
Autógrafo - PLC 68/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 823, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 144/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 824, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Demais documentos referente ao PLC 68/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 849/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 849, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 68/17 (PL nº 7.630, de 2014,nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.890, de 18 de outubro de 2019. (fl. 27). À COARQ.
Identificação:
PLC 68/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 45/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger , que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2019 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 180
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 539, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.890, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1044 - DSF nº 108
Encerrou-se em 2 de agosto o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1014-1015 - DSF nº 108
Encerrou-se em 2 de agosto o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 105
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 730-737 - DSF nº 104
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger , que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 131-132
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2017
Despacho:
29/06/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 10/07/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/07/2018 - 02/08/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/10/2019 - 21/10/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 21/10/2019 00:00)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, LAGES, SANTA CATARINA (SC).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
22/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 849, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 68/17 (PL nº 7.630, de 2014,nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.890, de 18 de outubro de 2019. (fl. 27).
À COARQ.
OFSF 849/2019
21/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 539, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.890, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 180
21/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido da SLSF.
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.890 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 18/10/2019.
15/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 823, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 144/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 18 a 20).
Remetido Ofício SF n.º 824, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
OFSF 824/2019
OFSF 823/2019
MPSF 144/2019
Autógrafo - PLC 68/2017
05/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04/09/2019.
Discussão, em turno único.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 2 de agosto o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 1044 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 1014-1015 - DSF nº 108
03/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 105
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/07/2018 a 02/08/2018. Perante a Mesa.
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger , que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 730-737 - DSF nº 104
P.S 45/2018 - CE
05/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
14/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/06/2018.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
08/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
30/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 131-132
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura da matéria.
Avulso inicial da matéria
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/06/2017 14:33