Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017

Iniciativa: Deputado Federal Ronaldo Martins (REPUBLICANOS/CE)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2408/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.613 de 10/01/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.613 de 10/01/2018
Último estado:
11/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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8 24
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Resultado apurado em 2021-04-11 às 04:12

Identificação:
PLC 70/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
20/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 50/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art 235, II, "d" do Regimento Interno.
Identificação:
MPSF 286/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º1.512, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 286/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 1.514, de 27/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
OFSF 1512/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°286 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º1.512, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 286/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 1.514, de 27/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
OFSF 1514/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º1.512, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 286/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 1.514, de 27/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
11/01/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 70/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 95, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.613, de 10 de janeiro de 2018. (fl. 26). À COARQ.
Identificação:
OFSF 95/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 95, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.613, de 10 de janeiro de 2018. (fl. 26). À COARQ.
Identificação:
PLC 70/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
20/09/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 50/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art 235, II, "d" do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 606 - DSF nº 1
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 34, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.613, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 536
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 16
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 10
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
17/10/2017 Publicado no DSF Páginas 113
Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/10/2017 Publicado no DSF Páginas 169-177
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art 235, II, "d" do Regimento Interno.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 137-138
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2017
Despacho:
29/06/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 03/10/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/10/2017 - 13/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/12/2017 - 17/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 95, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.613, de 10 de janeiro de 2018. (fl. 26).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 70/2017
OFSF 95/2018
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 34, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.613, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 606 - DSF nº 1
11/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
À SLSF
11/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13613 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/01/2018 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 10/01/2018.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º1.512, de 27/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 286/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF n.º 1.514, de 27/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
OFSF 1514/2017
MPSF 286/2017
OFSF 1512/2017
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 536
Publicado no DSF Páginas 10
Publicado no DSF Páginas 16
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
16/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 113
16/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo.
04/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art 235, II, "d" do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 169-177
P.S 50/2017 - CE
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 50, de 2017, da CE.
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Magno Malta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
20/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h10 o Relatório do Senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir Relatório.
30/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 137-138
Avulso inicial da matéria
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/06/2017 14:33