Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4137/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.791 de 03/01/2019

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate, para fomentar a produção sustentável, o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o seu comércio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.791 de 03/01/2019
Último local:
14/02/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/01/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

40 13
SIM NÃO
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Resultado apurado em 26/06/2019 às 05:04

Identificação:
PLC 72/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/08/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório pela aprovação do PLC 72/2017. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RRA 23/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 72/2017. A Comissão aprova o Requerimento de Urgência nº 23/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 3/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 72/2017. A Comissão aprova o Requerimento de Urgência nº 23/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
MPSF 216/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1333, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 216/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF n.º 1334, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1333/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°216 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1333, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 216/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF n.º 1334, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1334/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1333, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 216/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF n.º 1334, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
Autógrafo - PLC 72/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1333, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 216/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28). Remetido Ofício SF n.º 1334, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
07/01/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 19/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°72, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 19, de 12/02/2019, a Senhora Primeira -Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 72/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.791 de 03 de janeiro de 2019. (fl.40). À COARQ
Identificação:
PLC 72/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/08/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório pela aprovação do PLC 72/2017. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 3/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 72/2017. A Comissão aprova o Requerimento de Urgência nº 23/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
RRA 23/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 72/2017. A Comissão aprova o Requerimento de Urgência nº 23/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 7
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5/2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.791, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 7
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5/2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.791, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 267-274 - DSF nº 52
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 72/2017.
A Comissão aprova o Requerimento de Urgência nº 23/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 267-274 - DSF nº 52
Concluída a instrução da matéria.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52
Concluída a instrução da matéria.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 143-147
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Indexação:
CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ERVA MATE, PRODUÇÃO, SUSTENTABILIDADE, INCENTIVO, COMERCIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2017
Despacho:
29/06/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 24/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2018 - 03/01/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
13/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 19, de 12/02/2019, a Senhora Primeira -Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 72/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.791 de 03 de janeiro de 2019. (fl.40).

À COARQ
OFSF 19/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/02/2019 às 15h11
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 5/2019, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.791, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 7
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/02/2019 às 16h15
07/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/02/2019 às 15h41
07/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
SLSF, à pedido
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/01/2019 às 18h34
04/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13791 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/01/2019 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 03/01/2019.
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1333, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 216/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 25 a 28).
Remetido Ofício SF n.º 1334, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
OFSF 1333/2018
OFSF 1334/2018
MPSF 216/2018
Autógrafo - PLC 72/2017
05/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 23 a 24).
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/12/2018 às 19h43
28/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 5/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 6/12/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/12/2018 às 18h27
27/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 28/11/2018.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/05/2018 às 16h14
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2018 às 15h34
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 52
Publicado no DSF Páginas 267-274 - DSF nº 52
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/04/2018 às 20h04
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 19h14
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 72/2017.
A Comissão aprova o Requerimento de Urgência nº 23/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 267-274 - DSF nº 52
P.S 3/2018 - CRA
RRA 23/2018
19/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2018.
02/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, a Senadora Ana Amélia mantém o Relatório pela aprovação do PLC 72/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria em reexame da Relatora, Senadora Ana Amélia.
19/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira o PLC 72/2017 da Pauta, a pedido da Relatora, Senadora Ana Amélia.
14/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/09/2017.
14/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório pela aprovação do PLC 72/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora do PLC 72/2017.
30/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 143-147
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 03/07/2017 às 9h02
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2017 às 14h16
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/06/2017 14:33