Petição (SF) n° 5, de 2017
- Autoria
- Cidadão MARIO BERTI FILHO
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes com base no art. 39, II, III e V e no art. 41 ambos da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 5/2017
- Autor:
- Cidadão MARIO BERTI FILHO
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes com base no art. 39, II, III e V e no art. 41 ambos da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 10/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 79/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 22/31) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 5/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 79/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 22/31) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFERECIMENTO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES.
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 79/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 22/31)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- Ofício
- 28/11/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER 79/2018-ADVOSF
- 29/06/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para elaboração de parecer.
- 29/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 29/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 29/06/2017 11:23
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:42