Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 12, de 2017

Autoria
Conselho de Comunicação Social
Natureza
Análise pelo Conselho de Comunicação Social

Ementa:
Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/02/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 07:27

Identificação:
PCS 12/2017
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/07/2017
Descrição/Ementa
Trecho das Notas Taquigráficas da 8ª Reunião (Extraordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em que se discute o Parecer Nº 12/2017-CCS, que “Analisa 20 Projetos de Lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
Local:
Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
04/02/2019
CCS - Conselho de Comunicação Social
Situação:
APROVADA
Ação:
À COARQ.
04/07/2017
CCS - Conselho de Comunicação Social
Ação:
Apresentado em 04/07/2017 14:39
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54