Mensagem (SF) n° 39, de 2017

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
23/08/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 39/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Consultar o item 3, retificado
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
11/07/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 18 a 20) Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 39/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 39, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSF 39/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Consultar o item 3, retificado
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
11/07/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 18 a 20) Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.
Identificação:
P.S 39/2017 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 57
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 39, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL –54.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 702-708
Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
05/07/2017 Publicado no DSF Páginas 309-326
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 176/2017
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE (ANS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/08/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 6; Abst.: 1; Total: 54.)
08/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
08/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 142 (SEÇÃO II), de 08/09/17, pág.. 00001, a nomeação do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, com mandato de três anos, na vaga decorrente da renúncia de Martha Regina de Oliveira.
À COARQ.
24/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido o Ofício SF n.º 889, de 23/08/2017, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 132/2017 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira. (fls. 26 e 27).
23/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 39, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL –54.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 57
Votações nominais:
17/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
Publicado no DSF Páginas 702-708
P.S 39/2017 - CAS
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 39, de 2017-CAS.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira, por unanimidade, com 15 (quinze) votos SIM.
Usam da palavra, para sabatinar o indicado, os Senadores Waldemir Moka, Dalírio Beber, Ana Amélia, Lídice da Mata, Airton Sandoval e Marta Suplicy.
11/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2017.
12/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta em data oportuna para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
11/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 18 a 20)
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.
Relatório Legislativo
07/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.
05/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
04/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 309-326
Avulso inicial da matéria
04/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
04/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/07/2017 17:27