Requerimento n° 488, de 2017
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério dos Transportes sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da BR-364, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/08/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 488/2017
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério dos Transportes sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da BR-364, nos termos que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 03(três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 01/08/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 16/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 576/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 488, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 576, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 944/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 488, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 944/2018 - SF, de 07.08.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.102573/2018-86, o Aviso nº 59/2018-ASPAR/GM, de 11 de julho de 2018, do Ministro de Estado dos Tran... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 109 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 59/2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente via SIGAD. Ao Arquivo. (Este processo contém treze folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 387-391 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 401-404 | Leitura da matéria na sessão do SF nº99, em 04/07/2017. |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 401-404 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 03(três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2017
- Despacho:
- 04/07/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTRPAC), PROCEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, RODOVIA.
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 59/2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente via SIGAD.
Ao Arquivo.
(Este processo contém treze folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 109
- 08/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 944/2018 - SF, de 07.08.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.102573/2018-86, o Aviso nº 59/2018-ASPAR/GM, de 11 de julho de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações à Comissão Requerente (fls. 9 a 12).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 944/2018
- 16/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 576, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 8).
- OFSF 576/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 387-391 - DSF nº 48
- P.S 16/2018 - CDIR
- 01/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado às fls. 4-5 relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 06/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 04/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 03(três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 401-404
- Avulso inicial da matéria
- 04/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº99, em 04/07/2017.
- Publicado no DSF Páginas 401-404
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:22