Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 115, de 2017


Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 18:36

Identificação:
RAS 115/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
05/07/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
12/07/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/07/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 115/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO, ACESSO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
10/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 31ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para debater o direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, em atendimento aos Requerimento nºs 35, 114, 115, 117 e 118, de 2017 - CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy, Maria do Carmo Alves e dos Senadores Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima, e Eduardo Amorim, com a presença dos seguintes oradores: Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde – DAET/SAS/MS; Fernando Mendes Garcia Neto, Diretor de Autorização e Registro Sanitários da ANVISA; Antonio Souza Prudente, Desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região; Teresinha Cardoso, Médica Geneticista, representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica - SBGM; Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG; Antoine Daher, Presidente da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras; Maria Clara Migowski Pinto Barbosa, Fundadora e Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM; Maria José Delgado Fagundes, Diretora de Inovação e Responsabilidade Social da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma e Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética; Regina Próspero, Presidente do Instituto Vidas Raras; Patrick Teixeira Dorneles Pires, Embaixador dos Objetivos Sustentáveis da ONU pela Paraíba.
Usam da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Waldemir Moka, Cássio Cunha Lima e Dalírio Beber e o Deputado Federal Marcelo Aro.
12/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 115/2017.
Listagem ou relatório descritivo
07/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.
05/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Lido nesta data na 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
05/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:21.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:55