Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2017

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a avaliar a estrutura, coordenação, integração, financiamento e gestão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: histórico, problemas e desafios futuros para a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-02-07 às 09:40

Identificação:
RRA 20/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a avaliar a estrutura, coordenação, integração, financiamento e gestão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: histórico, problemas e desafios futuros para a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:10. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a avaliar a estrutura, coordenação, integração, financiamento e gestão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: histórico, problemas e desafios futuros para a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, PESQUISA, AGROPECUARIA.
23/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 20, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento (RRA) nº 16, de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar a estrutura, coordenação, integração, financiamento e gestão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: histórico, problemas e desafios futuros para a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio, com a participação do Sr. Florindo Dalberto - Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA); Sr. Luciano Muzzi Mendes - Presidente da Fundação MS Para Pesquisa e Difusão de Tecnologias Agropecuárias (FUNDAÇÃO MS); Sr. Cleber de Oliveira Soares - Diretor Executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Sr. Edmir Celestino de Almeida Ferraz - Coordenador-Geral de Administração, Finanças, Pesquisas, Extensão e Desenvolvimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CEPLAC/MAPA).
Nota Taquigráfica
12/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento nº 16/2017, com adendo do Senador Waldemir Moka, para a inclusão da Fundação MS, e adendo do Senador Ivo Cassol, para inclusão de entidade de pesquisa existente em outros estados.
Texto final da Comissão - Requerimento
07/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/07/2017.
06/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:10.
RRA 20/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:07