Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 35, de 2017
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 35/2017
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito e aditado pelo Senador Elmano Férrer, para converter a convocação de Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito e aditado pelo Senador Elmano Férrer, para converter a convocação de Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito e aditado pelo Senador Elmano Férrer, para converter a convocação de Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES, CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, AEROPORTO, FUTURO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO).
- 03/10/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito e aditado pelo Senador Elmano Férrer, para converter a convocação de Ministro de Estado em convite para audiência pública, e aprovado.
- RQI 35/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 29/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/10/2017.
- 19/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/09/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/09/2017.
- 11/07/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é lido e tem sua apreciação adiada.
- 07/07/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/07/2017.
- 06/07/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:16.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:28