Diversos n° 110, de 1996

Autoria: Senador José Sarney (MDB/AP)

Natureza: Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
30/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 110/1996
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/02/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 154/1996
Data de Leitura:
15/02/1996
30/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
04/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislatico, com destino ao Arquivo.
23/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei Requerimento nº 40, de 1999-CN, através do qual o Sr. Deputado Luiz Carlos Hauly solicita criação de Comissão Mista Especial, nos ternmos do art. 10 do Regimento Comum, para, no prazo de 240 dias, " organizar eventos do Parlamento Brasileiro em homenagem aos 500 cidadãos que fizeram a História do Brasil. "
23/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, de 20 de abril do corrente ano, o qual resolveu constituir grupo de trabalho, com a finalidade de conceber, elaborar e executar a programação em torno do tema "A Câmara dos Deputados e os 500 anos do Descobrimento do Brasil", designando para integrar a Comissão o Deputado Ubiratan Aguiar e outros Srs. servidores.
14/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DO DECRETO DE 29 07 96, DESIGNANDO OS MEMBROS
PARA INTEGRAR A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES
DO V CENTENARIO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL.
25/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OF. MEC/GM/GAB 25, DE 20 DE MARÇO DE 1995,
RESPONDENDO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1214/95, DO
DEPUTADO MATHEUS SCHMIDT, SOBRE OS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENARIO DO
DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
25/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DO DECRETO 1103, DE 04 DE ABRIL DE 1994, QUE
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO SOBRE AS COMEMORAÇÕES
DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, CELEBRADO ENTRE O BRASIL
E PORTUGAL.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE ALTERA OS
ARTS. SEGUNDO E TERCEIRO DO DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO
DE 1997.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE TRANSFERE
PARA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO
NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO
DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 1993, PUBLICADO NO
DOFC DE 13/05/93, QUE CRIA NO AMBITO DO MINISTERIO DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A COMISSÃO NACIONAL PARA AS
COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA PORTARIA DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE
13 DE JUNHO DE 1997, CONTENDO O REGULAMENTO DA COMISSÃO
NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO
DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OF. SF 1026, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
SEN JOSE SARNEY, AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
INDICANDO O SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PARA INTEGRAR A
COMISSÃO.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OF. SF 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, DO
PRESIDENTE DO SENADO, SEN JOSE SARNEY, AO MINISTRO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES, INDICANDO O SEN LUCIO ALCANTARA PARA
INTEGRAR A COMISSÃO, COMO REPRESENTANTE DO SENADO.
17/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA OF. SF 296, DE 05 DE JULHO DE 1995, DO PRESIDENTE
DO SENADO FEDERAL, SEN JOSE SARNEY, INDICANDO O SEN LUCIO
ALCANTARA PARA INTEGRAR A COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
MARCO MACIEL.
15/02/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00