Recomendação do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2017
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Recomenda que a 5ª Composição do Conselho de Comunicação Social leve em consideração o relatório abaixo na análise dos projetos de lei da Câmara dos Deputados relacionados a comunicação social para crianças e adolescentes: PL 6815/2010, PL 1170/2007, PL 5269/2001, PL 2941/2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRC 2/2017
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Recomenda que a 5ª Composição do Conselho de Comunicação Social leve em consideração o relatório abaixo na análise dos projetos de lei da Câmara dos Deputados relacionados a comunicação social para crianças e adolescentes: PL 6815/2010, PL 1170/2007, PL 5269/2001, PL 2941/2008.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Apresentado em 04/07/2017 14:57
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:37
