Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2017
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa:
Estuda projetos de lei que tratam de bloqueios de sites e aplicativos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ESC 1/2017
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 03/07/2017
- Descrição/Ementa
- Estuda projetos de lei que tratam de bloqueios de sites e aplicativos.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 03/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Apresentado em 03/07/2017 14:13
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32
