Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 117, de 2017
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 117/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 35/2017, seja incluído o seguinte convidado: 1. JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 02/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 117/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO, ACESSO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 10/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para debater o direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, em atendimento aos Requerimento nºs 35, 114, 115, 117 e 118, de 2017 - CAS, de iniciativa das Senadoras Marta Suplicy, Maria do Carmo Alves e dos Senadores Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima, e Eduardo Amorim, com a presença dos seguintes oradores: Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde – DAET/SAS/MS; Fernando Mendes Garcia Neto, Diretor de Autorização e Registro Sanitários da ANVISA; Antonio Souza Prudente, Desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região; Teresinha Cardoso, Médica Geneticista, representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica - SBGM; Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG; Antoine Daher, Presidente da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras; Maria Clara Migowski Pinto Barbosa, Fundadora e Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM; Maria José Delgado Fagundes, Diretora de Inovação e Responsabilidade Social da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma e Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética; Regina Próspero, Presidente do Instituto Vidas Raras; Patrick Teixeira Dorneles Pires, Embaixador dos Objetivos Sustentáveis da ONU pela Paraíba.
Usam da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Waldemir Moka, Cássio Cunha Lima e Dalírio Beber e o Deputado Federal Marcelo Aro.
- 02/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado o RAS 117/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/08/2017.
- 12/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido nesta data na 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 12/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:40.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:54