Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.


Explicação da Ementa:
Altera a LDB (Lei 9394/1996) para incluir a educação e aprendizagem ao longo da vida como princípio do ensino e instrumento da educação de jovens e adultos e da educação especial.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.632 de 06/03/2018
Último local:
27/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/03/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
20 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/05/2018 às 16:42

Data:
12/07/2017
Tipo:
PLC 75/2017 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Data:
12/07/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data:
19/09/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Observação:
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2017 (Projeto de Lei nº 5.374, de 2016, na Casa de origem), do Deputado Eduardo Barbosa, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Data:
03/10/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Cristovam Buarque apresenta Relatório reformulado durante a discussão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (de redação).
Observação:
Relatório reformulado apresentado durante a discussão.
Data:
03/10/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
Data:
03/10/2017
Tipo:
P.S 51/2017 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 51,de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, com a Emenda nº1-CE (DE REDAÇÃO). A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Observação:
Relatório reformulado apresentado durante a discussão.
Data:
08/02/2018
Tipo:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 5, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção.
Observação:
Parecer nº 5, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Data:
21/02/2018
Tipo:
MPSF 2/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 164, de 21/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 02/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF n.º 166, de 21/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Observação:
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 75 , de 2017.
Data:
21/02/2018
Tipo:
OFSF 164/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 164, de 21/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 02/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF n.º 166, de 21/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Observação:
Encaminha a Mensagem n° , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 75 , de2017.
Data:
21/02/2018
Tipo:
OFSF 166/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 164, de 21/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 02/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29). Remetido Ofício SF n.º 166, de 21/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
Observação:
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°75 , de2017.
Data:
07/03/2018
Tipo:
Mensagem PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Data:
13/03/2018
Tipo:
Autógrafo - PLC 75/2017 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 233, de 13/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 75/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.632, de 06 de março de 2018. (fls. 37). À COARQ. ************* Retificado em 27/03/2018************* Onde se lê: "37 folhas." Leia-se: "39" folhas."
Observação:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Data:
13/03/2018
Tipo:
OFSF 233/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 233, de 13/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 75/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.632, de 06 de março de 2018. (fls. 37). À COARQ. ************* Retificado em 27/03/2018************* Onde se lê: "37 folhas." Leia-se: "39" folhas."
Observação:
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2017.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 157-158 - BAP nº 20
Encaminhado ao Plenário.
09/02/2018 Publicado no DSF Páginas 39 - BAP nº 4
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 5, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
17/10/2017 Publicado no DSF Páginas 112
Encerrou-se em 11 de outubro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2017 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 160-168
Encaminhado à publicação o Parecer nº 51,de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, com a Emenda nº1-CE (DE REDAÇÃO).
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
13/07/2017 Publicado no DSF Páginas 205-208
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
12/07/2017
Número na Câmara:
PL 5374/2016
Origem externa:
PL 5374/2016
Norma jurídica gerada:
LEI-013632 de 2018
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, EDUCAÇÃO, CONCEITO, APRENDIZAGEM, PRINCIPIOS, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, JUVENTUDE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 03/10/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/10/2017 - 11/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/02/2018 - 07/03/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Norma jurídica gerada: Lei nº 13.632 de 06/03/2018)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/02/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 14/12/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
27/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
13/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 233, de 13/03/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 75/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.632, de 06 de março de 2018. (fls. 37).
À COARQ.
************* Retificado em 27/03/2018*************
Onde se lê: "37 folhas."
Leia-se: "39" folhas."
Autógrafo - PLC 75/2017
OFSF 233/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/03/2018 às 11h41
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 122, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.632, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/03/2018 às 14h19
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 157-158 - BAP nº 20
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/03/2018 às 12h18
07/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/03/2018 às 15h21
07/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13632 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/03/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/03/2018.
21/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 164, de 21/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 02/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 27 a 29).
Remetido Ofício SF n.º 166, de 21/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 30).
MPSF 2/2018
OFSF 164/2018
OFSF 166/2018
09/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.26).
08/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 5, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 39 - BAP nº 4
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/02/2018 às 11h19
07/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2017, transferida para a sessão deliberativa de 08/02/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/02/2018 às 13h18
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2017, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2017.
11/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
05/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 05/12/2017*************
Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa de 07.12.2017.
Discussão, em turno único.
16/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
16/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 11 de outubro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2017 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 112
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/10/2017 às 18h07
13/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/10/2017 às 14h53
04/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 05/10/2017 a 11/10/2017
************* Retificado em 04/10/2017*************
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 05/10/2017 a 11/10/2017
03/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 51,de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, com a Emenda nº1-CE (DE REDAÇÃO).
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 160-168
P.S 51/2017 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/10/2017 às 10h30
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 51, de 2017, da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/10/2017 às 20h21
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/10/2017 às 19h07
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Cristovam Buarque apresenta Relatório reformulado durante a discussão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (de redação).
Relatório Legislativo
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório.
12/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 205-208
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 12/07/2017 às 19h17
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/07/2017 às 18h18
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/07/2017 11:02