Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Lúcio Vale (PR/PA)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Data comemorativa.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Ciclista.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.508 de 22/11/2017
Último local:
23/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
576 51
SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/05/2018 às 16:24

Data:
12/07/2017
Tipo:
PLC 76/2017 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 páginas numeradas. Aguardando leitura.
Observação:
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Data:
12/07/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Observação:
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Data:
14/08/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Data:
22/08/2017
Tipo:
RCE 43/2017 PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Aprovada, por iniciativa do Senador Cristovam Buarque, a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 43, de 2017-CE, de URGÊNCIA para a matéria.
Observação:
Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC Nº 76/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Data:
22/08/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Data:
22/08/2017
Tipo:
P.S 29/2017 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno do Senado Federal.
Data:
01/11/2017
Tipo:
MPSF 190/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.176, de 01/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 190/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 1.177, de 01/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 21).
Observação:
Encaminha o Projeto de Lei da Câmara n° 76 , de 2017, à sanção presidencial.
Data:
01/11/2017
Tipo:
OFSF 1176/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.176, de 01/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 190/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 1.177, de 01/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 21).
Observação:
Encaminha a Mensagem SF n°190/17, submetendo o Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 2017, à sanção presidencial.
Data:
01/11/2017
Tipo:
OFSF 1177/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.176, de 01/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 190/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 1.177, de 01/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 21).
Observação:
Comunica ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados o envio do Projeto de Lei da Câmara n° 76 , de 2017, à sanção presidencial.
Data:
29/11/2017
Tipo:
Autógrafo - PLC 76/2017 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.251, de 28/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.508, de 22 de novembro de 2017. (fl. 27). Esse processado contém 27 páginas. Á COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "27 páginas." Leia-se: "35 folhas."
Observação:
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Data:
29/11/2017
Tipo:
OFSF 1251/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.251, de 28/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.508, de 22 de novembro de 2017. (fl. 27). Esse processado contém 27 páginas. Á COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "27 páginas." Leia-se: "35 folhas."
Observação:
Encaminha autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 76 , de 2017.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2017 Publicado no DSF Páginas 67
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 465, de 2017, na origem, que restitui os autógrafos do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.508, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
27/10/2017 Publicado no DSF Páginas 152
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
27/10/2017 Publicado no DSF Páginas 19-20
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 356-357
Encerrou-se em 30 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
23/08/2017 Publicado no DSF Páginas 193-199
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno do Senado Federal.
13/07/2017 Publicado no DSF Páginas 209-210
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
12/07/2017
Número na Câmara:
PL 5988/2016
Origem externa:
PL 5988/2016
Norma jurídica gerada:
LEI-013508 de 2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, AGOSTO, BICICLETA, ESPORTE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/08/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
24/08/2017 - 30/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/11/2017 - 23/11/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 26/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 28/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
23/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
29/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.251, de 28/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.508, de 22 de novembro de 2017. (fl. 27).
Esse processado contém 27 páginas.
Á COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "27 páginas."
Leia-se: "35 folhas."
Autógrafo - PLC 76/2017
OFSF 1251/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2018 às 15h03
27/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 465, de 2017, na origem, que restitui os autógrafos do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.508, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 67
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/11/2017 às 9h25
24/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/11/2017 às 15h52
23/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/11/2017 às 8h32
23/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13508 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/11/2017 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 22/11/2017.
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.176, de 01/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 190/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20).
Remetido Ofício SF n.º 1.177, de 01/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 21).
MPSF 190/2017
OFSF 1176/2017
OFSF 1177/2017
26/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 152
Publicado no DSF Páginas 19-20
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 26/10/2017 às 15h47
25/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 26.10.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/10/2017 às 13h08
16/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
27/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 28.09.2017.
Discussão, em turno único.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
20/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.09.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/09/2017 às 10h37
04/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 30 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 356-357
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2017 às 8h47
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/08/2017 às 19h15
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/08/2017 a 30/08/2017
22/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 193-199
P.S 29/2017 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/08/2017 às 18h00
22/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 29, de 2017, da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/08/2017 às 17h19
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/08/2017 às 16h00
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Aprovada, por iniciativa do Senador Cristovam Buarque, a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 43, de 2017-CE, de URGÊNCIA para a matéria.
RCE 43/2017
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
14/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
14/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório.
12/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 209-210
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 12/07/2017 às 19h17
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 páginas numeradas.
Aguardando leitura.
PLC 76/2017
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/07/2017 às 18h19
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/07/2017 11:02