Requerimento n° 567, de 2017
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 567/2017
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/08/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 18/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 574/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação nº 567, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 574, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente Substituto, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 652/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta do RQS 567/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 652/2018 - SF, de 22.05.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.065990/2018-31, o Ofício nº 3106/MMA, de 16 de maio de 2018, do Ministro de Estado do Meio ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 293 - DSF nº 72 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 3106/2018, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém dezessete folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 398-403 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 410-413 | Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017. (Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 410-413 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/07/2017
- Despacho:
- 12/07/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), FUNDOS, FLORESTA AMAZONICA.
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 3106/2018, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém dezessete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 293 - DSF nº 72
- 22/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 652/2018 - SF, de 22.05.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.065990/2018-31, o Ofício nº 3106/MMA, de 16 de maio de 2018, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 16).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 652/2018
- 21/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 574, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente Substituto, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09).
- OFSF 574/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 398-403 - DSF nº 48
- P.S 18/2018 - CDIR
- 22/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 08/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 13/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 410-413
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 410-413
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:25