Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
26/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:27

Identificação:
RQS 585/2017
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/09/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 21/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 572/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação nº 585, 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).
Identificação:
OFSF 745/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 585, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 745/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 224/2018-GM/MEC, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações a Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 11 a 15). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 801/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 585/2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 801/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 227/2018/MEC, de 11 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, complementando o Ofício nº 224/2018/MEC, de 04 de junho de 2017, em meio escrito (fls. 19 a 21) e digital (fl. 22). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 21/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 585/2017
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 212 - BAP nº 85
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 23 ( vinte e trez) folhas numeradas.)
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 207 - BAP nº 81
Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 04 de junho de 2018 do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento de Informações nº 585, de 2017, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A respostas foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 416-421 - BAP nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 414-417
Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 414-417
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PLANO DE TRABALHO, COMISSA~O DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, PESQUISA AGROPECUARIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 23 ( vinte e trez) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 212 - BAP nº 85
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/06/2018 às 13h29
12/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 801/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 227/2018/MEC, de 11 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, complementando o Ofício nº 224/2018/MEC, de 04 de junho de 2017, em meio escrito (fls. 19 a 21) e digital (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 801/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/06/2018 às 10h26
11/06/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 12/06/2018 às 14h47
06/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 04 de junho de 2018 do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento de Informações nº 585, de 2017, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A respostas foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 207 - BAP nº 81
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/06/2018 às 9h15
06/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 745/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 224/2018-GM/MEC, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações a Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 11 a 15).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 745/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/06/2018 às 19h08
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminho a COAME.
Recebido em:
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa em 06/06/2018 às 8h44
05/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 16h02
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 572, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).
OFSF 572/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h51
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 416-421 - BAP nº 48
P.S 21/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
01/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
08/08/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
14/07/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 414-417
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 14/07/2017 às 12h37
14/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 414-417