Requerimento n° 585, de 2017
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 585/2017
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 14/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/09/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 21/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 572/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação nº 585, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 745/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 585, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 745/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 224/2018-GM/MEC, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações a Reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 801/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 585/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 801/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 227/2018/MEC, de 11 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, complementando o Ofício nº... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Esse processado contém 23 ( vinte e trez) folhas numeradas.) |
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 207 - DSF nº 81 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 04 de junho de 2018 do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento de Informações nº 585, de 2017, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A respostas foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 416-421 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 15/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 414-417 | Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017. (Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 15/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 414-417 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2017
- Despacho:
- 14/07/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PLANO DE TRABALHO, COMISSA~O DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, PESQUISA AGROPECUARIA.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 23 ( vinte e trez) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 801/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 227/2018/MEC, de 11 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, complementando o Ofício nº 224/2018/MEC, de 04 de junho de 2017, em meio escrito (fls. 19 a 21) e digital (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 801/2018
- 11/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 06/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 04 de junho de 2018 do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento de Informações nº 585, de 2017, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A respostas foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 207 - DSF nº 81
- 06/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 745/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 224/2018-GM/MEC, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações a Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 11 a 15).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 745/2018
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminho a COAME.
- 05/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).
- OFSF 572/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 416-421 - DSF nº 48
- P.S 21/2018 - CDIR
- 01/09/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
- 08/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
- 14/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 414-417
- 14/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 414-417
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:25