Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/08/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:29

Identificação:
RQS 584/2017
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/08/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 20/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 529/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 584, 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 529, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.8 e 9 ).
Identificação:
OFSF 734/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 584, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, de 30 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 10 e 11). Ao Plenário para conhecimento. ************* Retificado em 12/06/2018************* Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que solicita a dilatação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 10 e 11).
Identificação:
OFSF 945/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 584, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 945/2018 - SF, de 07.08.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.102557/2018-93, o Ofício nº 28421/2018/SEI-MCTIC, de 23 de julho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 62). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 20/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 584/2017
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 211 - BAP nº 85
Solicitada dilação de prazo para entrega das informações solicitadas.
O Requerimento ficará na Secretaria Geral da Mesa aguardando as informações.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 134 - BAP nº 80
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 11 folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 411-415 - BAP nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 410-413
Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
15/07/2017 Publicado no DSF Páginas 410-413
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), PLANO DE TRABALHO, COMISSA~O DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, PESQUISA AGROPECUARIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 28.421/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente via SIGAD.
Ao Arquivo.
(Este processo contém sessenta e três folhas numeradas)
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/08/2018 às 8h50
08/08/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 945/2018 - SF, de 07.08.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.102557/2018-93, o Ofício nº 28421/2018/SEI-MCTIC, de 23 de julho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 62).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 945/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2018 às 16h14
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Solicitada dilação de prazo para entrega das informações solicitadas.
O Requerimento ficará na Secretaria Geral da Mesa aguardando as informações.
Publicado no DSF Páginas 211 - BAP nº 85
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 13/06/2018 às 9h51
12/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Ao plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/06/2018 às 19h44
08/06/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 12/06/2018 às 16h18
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 11 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 134 - BAP nº 80
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/06/2018 às 17h24
04/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, de 30 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 10 e 11).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 12/06/2018*************
Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que solicita a dilatação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 10 e 11).
OFSF 734/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 17h58
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 01/06/2018 às 9h57
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 529, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.8 e 9 ).
OFSF 529/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h51
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 411-415 - BAP nº 48
P.S 20/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
22/08/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 4-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
08/08/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
14/07/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 410-413
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 14/07/2017 às 12h37
14/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 410-413