Aviso n° 23, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao segundo trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 15/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 23/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 20/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao segundo trimestre de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 58 | Anunciado o recebimento do Ofício 63/2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o seu arquivamento |
| 19/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 56 | Anunciado o recebimento do Ofício 63/2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o seu arquivamento |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 100-105 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/2017
- Despacho:
- 01/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- 22/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 18/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício 63/2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria, e recomendando o seu arquivamento
- Publicado no DSF Páginas 58
- Publicado no DSF Páginas 56
- 15/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 06-62 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/08/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 23/2017 (nº 196/MF, na origem), de 17 de julho de 2017 . Anexada à fl. 63 cópia do OF. nº 30/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 64 o OF. 63/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 100-105
- Avulso inicial da matéria
- 20/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 20/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 20/07/2017 11:36
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:10