Requerimento n° 590, de 2017

Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT, canal 5, de Porto Alegre S.A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-07-30 às 09:52

Identificação:
RQS 590/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT, canal 5, de Porto Alegre S.A.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 59/2017-CCT, sobre o OFS 20/2017) À Comissão Diretora. (Este processo contém cinco folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 23/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 527/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 590, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 527, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fls. 11 e 12 ).
Identificação:
OFSF 785/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 590, de 2017, que visa instruir o Oficio "s" 20, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
RQS 590/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT, canal 5, de Porto Alegre S.A.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 59/2017-CCT, sobre o OFS 20/2017) À Comissão Diretora. (Este processo contém cinco folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 23/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 428-433 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 787-790
Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 787-790
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 59/2017-CCT, sobre o OFS 20/2017)
À Comissão Diretora.
(Este processo contém cinco folhas numeradas)
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 359
Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 359
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 59/2017-CCT, sobre o OFS 20/2017)
À Comissão Diretora.
(Este processo contém cinco folhas numeradas)
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 345-351
Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 345-351
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 59/2017-CCT, sobre o OFS 20/2017)
À Comissão Diretora.
(Este processo contém cinco folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/08/2017
Despacho:
01/08/2017 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), TRANSFERENCIA, ALTERAÇÃO, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 85
11/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 785/2018 - SF, de 11.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075199/2018-39, o Ofício nº 21631/MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 20).
Ao Plenário para conhecimento
08/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 527, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fls. 11 e 12 ).
OFSF 527/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 428-433 - DSF nº 48
P.S 23/2018 - CDIR
25/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 6-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
08/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 20, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do RQS nº 590, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
01/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 59/2017-CCT, sobre o OFS 20/2017)
À Comissão Diretora.
(Este processo contém cinco folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 787-790
Publicado no DSF Páginas 345-351
Publicado no DSF Páginas 359
RQS 590/2017
01/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº105, em 01/08/2017.
Publicado no DSF Páginas 787-790
Publicado no DSF Páginas 345-351
Publicado no DSF Páginas 359