Mensagem (SF) n° 45, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/09/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 45/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/07/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 23/08/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 73/2017 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 31/08/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 11/08/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 24 a 30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62; Não 1; Abst. 1; Total 64. Será feita a devida comunicação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 160/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1038, de 27/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDON... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1038/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 160, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1038, de 27/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDON... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 695-697 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62; Não 1; Abst. 1; Total 64. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 55 | Encaminhado ao Plenário. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 397-403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável. |
| 03/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 279-303 | Encaminhado à publicação. À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 251/2017
- Data de Leitura:
- 02/08/2017
- Despacho:
- 02/08/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 24/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARMENIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 62; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 64.)
- 28/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 24/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 196, (SEÇÃO II) de 11/10/17, pag. 0001, a nomeação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe de Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica da Armênia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Ierevan.
Este processado contêm 40 páginas.
À COARQ.
- 27/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1038, de 27/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia (fls. 39 a 40).
- OFSF 1038/2017
- MPSF 160/2017
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62; Não 1; Abst. 1; Total 64.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 695-697
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 26/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 55
- 01/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 397-403
- P.S 73/2017 - CRE
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer n° 73, de 2017, da CRE.
- 31/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 9 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
- 29/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2017.
- 24/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e designado relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, é lido o relatório e concedida vista coletiva , conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 23/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 24 a 30.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Pedro Chaves, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 02/08/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 279-303
- Avulso inicial da matéria
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 20/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 20/07/2017 17:28
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:42