Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/11/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/09/2017 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 11:03

Identificação:
MSF 45/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
20/07/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
11/08/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 24 a 30.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 73/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62; Não 1; Abst. 1; Total 64. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 160/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 27/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia (fls. 39 a 40).
Identificação:
OFSF 1038/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº 160, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 27/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia (fls. 39 a 40).
Identificação:
MSF 45/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
20/07/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 73/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 695-697
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62; Não 1; Abst. 1; Total 64.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 55
Encaminhado ao Plenário.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 397-403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
03/08/2017 Publicado no DSF Páginas 279-303
Encaminhado à publicação.
À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 251/2017
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARMENIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/2017
Despacho:
02/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/08/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 24/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
26/09/2017 - Votação referente à indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 26/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 62; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 64.)
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
24/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 196, (SEÇÃO II) de 11/10/17, pag. 0001, a nomeação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe de Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica da Armênia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Ierevan.
Este processado contêm 40 páginas.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/11/2017 às 11h38
27/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1038, de 27/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia (fls. 39 a 40).
MPSF 160/2017
OFSF 1038/2017
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 73 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 62; Não 1; Abst. 1; Total 64.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 695-697
Complemento de resultado
Votações nominais:
26/09/2017 Votação referente à indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 26/09/2017 às 19h08
26/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 55
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/09/2017 às 17h44
01/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 73, de 2017-CRE, relator "ad hoc" Senador Cristovam Buarque, favorável.
Publicado no DSF Páginas 397-403
P.S 73/2017 - CRE
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer n° 73, de 2017, da CRE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/08/2017 às 19h30
31/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia, com 9 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/08/2017 às 11h59
29/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2017.
24/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é incluída extrapauta e designado relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, é lido o relatório e concedida vista coletiva , conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
11/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 24 a 30.
Listagem ou relatório descritivo
03/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Pedro Chaves, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
02/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 279-303
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 02/08/2017 às 18h29
01/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/08/2017 às 15h44
20/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 20/07/2017 17:28