Mensagem (SF) n° 46, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/10/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 46/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
20/07/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/08/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 74/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 74, de 2017-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
11/08/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 36 a 42. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
MPSF 180/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1135, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 180/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LAUDEMAR GO... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1135/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1135, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 180/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LAUDEMAR GO... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 300-301
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 1, Abstenção 1, Total 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 65-72
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 1, Abstenção 1, Total 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 404-411
Encaminhado à publicação o Parecer nº 74, de 2017-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável.
03/08/2017 Publicado no DSF Páginas 304-337
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 252/2017
Data de Leitura:
02/08/2017
Despacho:
02/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 31/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SURINAME.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 1; Abst.: 1; Total: 49.)
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
06/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 212, (SEÇÃO II) de 06/11/17, pag. 00001, a nomeação do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica do Suriname, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Paramaribo.
Este processado contêm 53 páginas.
À COARQ.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1135, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 180/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname. (fls. 52 e 53).
MPSF 180/2017
OFSF 1135/2017
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 1, Abstenção 1, Total 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 300-301
Publicado no DSF Páginas 65-72
Complemento de resultado
Votações nominais:
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 74, de 2017-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável.
Publicado no DSF Páginas 404-411
P.S 74/2017 - CRE
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer n° 74, de 2017, da CRE.
31/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
29/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2017.
24/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/08/2017.
21/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
11/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 36 a 42.
Listagem ou relatório descritivo
03/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
02/08/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 304-337
Avulso inicial da matéria
01/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
20/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 20/07/2017 17:28
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:43